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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2969


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de subvenções financeiras para o exercício de 2015.

Lei Ordinária Nº 2968


Data Inicial:

18/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Evandro Nereu Gimenez

Arquivo:


Ementa:

Institui no município o sistema de prevenção e orientação à Sindrome Alcoólica Fetal

Lei Ordinária Nº 2967


Data Inicial:

03/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:


Ementa:

Concede suplementação de subvenção financeira a Assistência Social São Vicente de Paulo.

Lei Ordinária Nº 2966


Data Inicial:

03/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:


Ementa:

Concede suplementação de subvenção financeira a Assistência Social São Vicente de Paulo.

Lei Ordinária Nº 2965


Data Inicial:

03/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Vera Cruz para o exercício de 2015.

Lei Ordinária Nº 2964


Data Inicial:

03/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e termos aditivos com o Centro de Integração Empresa/Escola - CIEE, cria vagas de estagiários e dá outras providências que especifica.

Lei Ordinária Nº 2963


Data Inicial:

03/12/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz.

Lei Ordinária Nº 2962


Data Inicial:

24/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 59.767,64

Lei Ordinária Nº 2961


Data Inicial:

24/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa 'Contribuinte Cidadão' destinado a promover o adimplemento de créditos tributários em razão de fatos geradores ocorridos até 15 de outubro de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2960


Data Inicial:

20/11/2014

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 369.600,00 destinado a suplementar dotações orçamentárias.