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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2923


Data Inicial:

13/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para suplementar dotações orçamentárias.

Lei Ordinária Nº 2922


Data Inicial:

13/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 416.760,00 para suplementar dotações orçamentárias.

Lei Ordinária Nº 2921


Data Inicial:

13/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para suplementar dotações orçamentárias.

Lei Ordinária Nº 2920


Data Inicial:

13/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:


Ementa:

Concede suplementação de subvenção financeira à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça-APAE

Lei Ordinária Nº 2919


Data Inicial:

11/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.169,00 para suplementar dotações orçamentárias.

Lei Ordinária Nº 2918


Data Inicial:

11/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) 11

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.182,00 para suplementar dotações orçamentárias.

Lei Ordinária Nº 2917


Data Inicial:

11/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) 11

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de subvenções financeiras para o exercício de 2014.

Lei Ordinária Nº 2916


Data Inicial:

05/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) 11

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Vera Cruz para o exercício de 2014.

Lei Ordinária Nº 2915


Data Inicial:

29/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) 11

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 90.000,00 para suplementar dotações orçamentárias.

Lei Ordinária Nº 2914


Data Inicial:

29/11/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) 11

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 176.000,00 para suplementar dotações orçamentárias.