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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2874


Data Inicial:

20/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Concede suplementação de subvenção financeira a Associação Maternidade de Marília - Maternidade Gota de Leite.

Lei Ordinária Nº 2873


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.287,04 para a entidade A Caminho do Bem - Cantinho Feliz.

Lei Ordinária Nº 2872


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 3º da Lei nº 2.405 de 17/10/2001.

Lei Ordinária Nº 2871


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 132.000,00 destinado atender as necessidades do Setor de Contabilidade.

Lei Ordinária Nº 2870


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão e subvenções financeiras para o exercício de 2013.

Lei Ordinária Nº 2869


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2.826 de 17/11/2011.

Lei Ordinária Nº 2868


Data Inicial:

11/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 2.825 de 17/11/2011.

Lei Ordinária Nº 2867


Data Inicial:

07/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Estima e fixa a despesa do município de Vera Cruz, para o exercício de 2013.

Lei Ordinária Nº 2866


Data Inicial:

21/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Concede suplementação de subvenção financeira ao Centro de Convivência do Idoso de Vera Cruz - CCI e a Associação Beneficente a Caminho do Bem.

Lei Ordinária Nº 2865


Data Inicial:

21/11/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 371.500,00 destinado atender as necessidades do Setor de Contabilidade.