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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2784


Data Inicial:

28/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Vera Cruz a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido para a reforma da Praça Monteiro Lobato.

Lei Ordinária Nº 2783


Data Inicial:

28/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Vera Cruz a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido para reforma da Rodoviária Municipal.

Lei Ordinária Nº 2782


Data Inicial:

28/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei Municipal nº 2.754 de 10/06/2010.

Lei Ordinária Nº 2781


Data Inicial:

28/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei Municipal nº 2.731 de 08/03/2010.

Lei Ordinária Nº 2780


Data Inicial:

28/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Autorização para firmar convênio com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça.

Lei Ordinária Nº 2779


Data Inicial:

22/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de subvenções financeiras para o exercício de 2011.

Lei Ordinária Nº 2778


Data Inicial:

22/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 45.800,00 para manutenção do Pronto Atendimento e PSF.

Lei Ordinária Nº 2777


Data Inicial:

08/12/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Vera Cruz para o exercício de 2011.

Lei Ordinária Nº 2776


Data Inicial:

23/11/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 326.500,00 destinado a manutenção das despesas com recursos do FUNDEB.

Lei Ordinária Nº 2775


Data Inicial:

20/10/2010

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 38.488,00, referente ao programa Qualis Mais