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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2671


Data Inicial:

15/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional especial.

Lei Ordinária Nº 2670


Data Inicial:

05/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional suplementar de R$ 45.820,00

Lei Ordinária Nº 2669


Data Inicial:

05/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional suplementar. de R$ 80.000,00

Lei Ordinária Nº 2668


Data Inicial:

05/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para permuta de um imovel urbano do município de Vera Cruz.

Lei Ordinária Nº 2667


Data Inicial:

20/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre área de expansão urbana.

Lei Ordinária Nº 2666


Data Inicial:

20/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Vera Cruz para o exercício financeiro de 2009.

Lei Ordinária Nº 2665


Data Inicial:

20/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre área de expansão urbana.

Lei Ordinária Nº 2664


Data Inicial:

10/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao parágrafo 5º da Lei 2.621 de 07 de fevereiro de 2007.

Lei Ordinária Nº 2663


Data Inicial:

10/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Código de Arborização Urbana de Vera Cruz e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2662


Data Inicial:

10/11/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a alienar bem de capital, vinculando os recursos a pagamento de Previdência Social