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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2554


Data Inicial:

20/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional suplementar de R$ 1.740,00

Lei Ordinária Nº 2553


Data Inicial:

20/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede suplementação de subvenção financeira à Associação Beneficente São Francisco de Assis.

Lei Ordinária Nº 2552


Data Inicial:

20/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede suplementação de subvenção financeira à Associação Beneficente São Francisco de Assis.

Lei Ordinária Nº 2551


Data Inicial:

20/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei nº 2136, de 22/10/1993.

Lei Ordinária Nº 2550


Data Inicial:

20/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz.

Lei Ordinária Nº 2549


Data Inicial:

08/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui o Prêmio de Valorização do Magistério Municipal do Ensino Fundamental, na forma de bônus, referente ao exercício de 2005.

Lei Ordinária Nº 2548


Data Inicial:

08/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cria a feira de produtores, artesãos e outros.

Lei Ordinária Nº 2547


Data Inicial:

08/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga os incisos II e IX do artigo 6º da Lei nº 2514, de 05/11/2004e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2546


Data Inicial:

08/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede o benefício de bolsa-transporte.

Lei Ordinária Nº 2545


Data Inicial:

08/12/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa de Vera Cruz para o exercício financeiro de 2006.