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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2416


Data Inicial:

19/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede suplementação de subvenção financeira à Associação Beneficente São Francisco de Assis.

Lei Ordinária Nº 2415


Data Inicial:

19/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o governo do Estado de São paulo, através da Coordenadoria estadual de Defesa Civil, objetivando a execução de obra para contenção de erosão na Rua Paulo Guerreiro Franco.

Lei Ordinária Nº 2414


Data Inicial:

12/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao atigo 22 da Lei nº 2.263 de 04 de dezembro de 1996.

Lei Ordinária Nº 2413


Data Inicial:

21/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município para 2002.

Lei Ordinária Nº 2412


Data Inicial:

21/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a sistemática da apuração do Valor Venal para efeito do lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana.

Lei Ordinária Nº 2411


Data Inicial:

21/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera valor de referência.

Lei Ordinária Nº 2410


Data Inicial:

21/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Revoga o artigo 7º e o inciso III do Artigo 25 da lei n° 2404 de 25 de setembro de 2001.

Lei Ordinária Nº 2409


Data Inicial:

21/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede Bonificação de Aniversário aos funcionários públicos municipais.

Lei Ordinária Nº 2408


Data Inicial:

05/11/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, objetivando o recebimento, em doação, de bens e obras necessárias á sua respectiva instalação, referentes à programas ligados à agricultura e abastecimento.

Lei Ordinária Nº 2407


Data Inicial:

25/10/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede subvenção financeira à Associação Beneficente São Francisco de Assis.