Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2373


Data Inicial:

18/12/2000

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Vera Cruz, SP.

Lei Ordinária Nº 2372


Data Inicial:

18/12/2000

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a alienação de imóvel que especifica, por doação à empresa Turismar Transporte e Turismo LTDA.

Lei Ordinária Nº 2371


Data Inicial:

14/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de abono.

Lei Ordinária Nº 2370


Data Inicial:

08/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alteração na Lei nº 2364, de 12 de setembro de 2000.

Lei Ordinária Nº 2369


Data Inicial:

27/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Vera Cruz para o exercício de 2001.

Lei Ordinária Nº 2368


Data Inicial:

27/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o valor de referência.

Lei Ordinária Nº 2367


Data Inicial:

27/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Proíbe a venda de terrenos no Cemitério Municipal de Vera Cruz, para sepultamento de pessoas falecidas que não residam no município.

Lei Ordinária Nº 2366


Data Inicial:

01/11/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento efetivo e em comissão, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz.

Lei Ordinária Nº 2365


Data Inicial:

25/09/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Define critérios para nomeação em cargos da Administração Municipal, estabelece sistemas de audiências públicas do Legislativo para seus ocupantes e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2364


Data Inicial:

12/09/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa subsídios para exercentes de mandatos eletivos do Executivo e demais agentes públicos do município de Vera Cruz.