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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2159


Data Inicial:

17/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional especial.

Lei Ordinária Nº 2158


Data Inicial:

17/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede suplementação de subvenção à Assistência Social São Vicente de Paulo.

Lei Ordinária Nº 2157


Data Inicial:

08/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos funcionários estatutários da Câmara Municipal de Vera Cruz.

Lei Ordinária Nº 2156


Data Inicial:

08/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Vera Cruz e cria cargos em comissão.

Lei Ordinária Nº 2155


Data Inicial:

08/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos funcionários e servidores municipais.

Lei Ordinária Nº 2154


Data Inicial:

08/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a alienar 35 lâmpadas de vapor de sódio, substituídas na rua Paulo Guerreiro Franco à Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL.

Lei Ordinária Nº 2153


Data Inicial:

08/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional suplementar.

Lei Ordinária Nº 2152


Data Inicial:

08/12/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Orçamento de 1994.

Lei Ordinária Nº 2151


Data Inicial:

22/11/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos funcionários estatutários da Câmara Municipal de Vera Cruz.

Lei Ordinária Nº 2150


Data Inicial:

22/11/1993

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional suplementar.