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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1951


Data Inicial:

06/02/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reoganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Vera Cruz.

Lei Ordinária Nº 1947


Data Inicial:

19/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reajuste de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.

Lei Ordinária Nº 1946


Data Inicial:

19/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional suplementar.

Lei Ordinária Nº 1945


Data Inicial:

19/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Reajuste de vencimentos dos funcionários municipais.

Lei Ordinária Nº 1944


Data Inicial:

05/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional suplementar.

Lei Ordinária Nº 1943


Data Inicial:

05/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Nova redação ao artigo 1º da Lei nº 1757/88.

Lei Ordinária Nº 1942


Data Inicial:

05/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Taxa de iluminação pública.

Lei Ordinária Nº 1941


Data Inicial:

22/11/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece normas para apuração do valor venal.

Lei Ordinária Nº 1940


Data Inicial:

22/11/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Institui a taxa de pavimentação asfáltica.

Lei Ordinária Nº 1939


Data Inicial:

22/11/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o municipio a colaborar om as entidades sociais na recuperação e construção de prédios residenciais.