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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1679


Data Inicial:

18/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a assinatura do convênio para a implantação e desenvolvimento do PROFIC no município de Vera Cruz.

Lei Ordinária Nº 1678


Data Inicial:

18/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional suplementar.

Lei Ordinária Nº 1677


Data Inicial:

03/12/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1676


Data Inicial:

20/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Orçamento para o ano de 1987.

Lei Ordinária Nº 1675


Data Inicial:

20/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional suplementar.

Lei Ordinária Nº 1674


Data Inicial:

20/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal de Vera Cruz a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas - DOP, autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando a construção de ponte metálica.

Lei Ordinária Nº 1673


Data Inicial:

20/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1672


Data Inicial:

20/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Concede abono especial de Natal.

Lei Ordinária Nº 1671


Data Inicial:

10/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional suplementar.

Lei Ordinária Nº 1670


Data Inicial:

10/11/1986

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional especial.