CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ

Recursos de Acessibilidade:
Tecle Alt+1 : ir ao conteúdo
Tecle Alt+2 : ir ao mapa do site
Texto menor
Texto maior
Contraste
Tradução para Libras

CÂMARA MUNICIPAL DE Vera Cruz

Notícia Legislação Propositura

Notícia Legislação Propositura

Áudios

Vídeos

Fotos

Webmail

Portal da Transparência

Esic

Contas Públicas da câmara

Contratos

Contas Junto ao tce

Transmissão ao vivo

Perguntas Frequentes

Agenda de Eventos

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1642 Data Inicial: 05/06/1985 Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: - Arquivo: Ementa: Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionarios estatutários da Câmara Municipal de Vera Cruz. Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 1639 Data Inicial: 07/05/1985 Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: - Arquivo: Ementa: Estebelece prazos para pagamento da constribuição de melhoria. Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 1638 Data Inicial: 07/05/1985 Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: - Arquivo: Ementa: Crédito adicional especial. Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 1637 Data Inicial: 07/05/1985 Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: - Arquivo: Ementa: Concede subvenção a assistência social São Vicente de Paulo. Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 1629 Data Inicial: 04/12/1985 Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: - Arquivo: Ementa: Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 1.594 de 2 de julho de 1985. Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 1628 Data Inicial: 04/12/1985 Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: - Arquivo: Ementa: Concede abono especial de natal. Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 1627 Data Inicial: 04/12/1985 Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: - Arquivo: Ementa: Crédito adicional suplementar. Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 1626 Data Inicial: 04/12/1985 Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: - Arquivo: Ementa: Crédito adicional suplementar. Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 1625 Data Inicial: 21/11/1985 Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: - Arquivo: Ementa: Fixa o preço por metro cúbico de água e dá outras providências. Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Ordinária Nº 1624 Data Inicial: 21/11/1985 Situação Ativa (Não consta revogação expressa) Autor do Projeto de Origem: - Arquivo: Ementa: Transfere de "uso comum" para "uso especial" próprio do patrimônio municipal. Clique aqui para saber mais detalhes.