Lei Ordinária Nº 1642Data Inicial:05/06/1985SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionarios estatutários da Câmara Municipal de Vera Cruz. |
Lei Ordinária Nº 1639Data Inicial:07/05/1985SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Estebelece prazos para pagamento da constribuição de melhoria. |
Lei Ordinária Nº 1638Data Inicial:07/05/1985SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Crédito adicional especial. |
Lei Ordinária Nº 1637Data Inicial:07/05/1985SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Concede subvenção a assistência social São Vicente de Paulo. |
Lei Ordinária Nº 1629Data Inicial:04/12/1985SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Altera a redação do artigo 2º da Lei nº 1.594 de 2 de julho de 1985. |
Lei Ordinária Nº 1628Data Inicial:04/12/1985SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Concede abono especial de natal. |
Lei Ordinária Nº 1627Data Inicial:04/12/1985SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Crédito adicional suplementar. |
Lei Ordinária Nº 1626Data Inicial:04/12/1985SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Crédito adicional suplementar. |
Lei Ordinária Nº 1625Data Inicial:21/11/1985SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Fixa o preço por metro cúbico de água e dá outras providências. |
Lei Ordinária Nº 1624Data Inicial:21/11/1985SituaçãoAtiva (Não consta revogação expressa)Autor do Projeto de Origem:-Arquivo:Ementa:Transfere de "uso comum" para "uso especial" próprio do patrimônio municipal. |