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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1310


Data Inicial:

02/12/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza celebração de convênio com a Secretaria de Esportes e Turismo para a construção de uma piscina.

Lei Ordinária Nº 1307


Data Inicial:

29/11/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre majoração de vencimentos dos servidores estatutários.

Lei Ordinária Nº 1306


Data Inicial:

29/11/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas orçamentárias.

Lei Ordinária Nº 1305


Data Inicial:

29/11/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública o Lions Clube de Vera Cruz.

Lei Ordinária Nº 1304


Data Inicial:

29/11/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Declara de utilidade pública o Rotary Clube de Vera Cruz.

Lei Ordinária Nº 1303


Data Inicial:

08/10/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Lei Ordinária Nº 1302


Data Inicial:

01/10/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre taxa de conservação de estradas de rodagens.

Lei Ordinária Nº 1301


Data Inicial:

01/10/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre concessão de subvenção à entidade que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1300


Data Inicial:

01/10/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a majoração de alícota das taxas de serviços urbanos.

Lei Ordinária Nº 1299


Data Inicial:

10/08/1976

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas orçamentárias.