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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1248


Data Inicial:

21/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação à Lei 1239/74.

Lei Ordinária Nº 1247


Data Inicial:

18/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Lei Ordinária Nº 1246


Data Inicial:

18/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre majoração de vencimentos dos servidores estatutários.

Lei Ordinária Nº 1245


Data Inicial:

18/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre recebimento em doação de área de terceiros.

Lei Ordinária Nº 1244


Data Inicial:

18/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao Artigo 1° da lei nº 1237/74.

Lei Ordinária Nº 1243


Data Inicial:

18/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o horário para funcionamento de estabelecimentos bancários e de créditos.

Lei Ordinária Nº 1242


Data Inicial:

18/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação à Tabela III da lei municipal nº 890/66.

Lei Ordinária Nº 1241


Data Inicial:

18/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Aprova o orçamento plurianual de investimentos do município de Vera Cruz, para o quadriênio 1975/1978.

Lei Ordinária Nº 1240


Data Inicial:

14/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abertura de crédito especial com vigência plurianual.

Lei Ordinária Nº 1239


Data Inicial:

14/12/1974

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre celebração de convênio.