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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1123


Data Inicial:

27/03/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Lei Ordinária Nº 1120


Data Inicial:

27/03/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

Lei Ordinária Nº 1117


Data Inicial:

31/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Introduz alterações quanto ao pagamento da taxa de pavimentação.

Lei Ordinária Nº 1116


Data Inicial:

31/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Lei Ordinária Nº 1115


Data Inicial:

31/12/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Lei Ordinária Nº 1112


Data Inicial:

27/11/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as formas de pagamento das taxas, prazos e outros, sobre serviços de pavimentação.

Lei Ordinária Nº 1111


Data Inicial:

27/11/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas orçamentárias.

Lei Ordinária Nº 1110


Data Inicial:

30/10/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixa a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Vera Cruz e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1109


Data Inicial:

30/10/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a contratação de serviços de advogados.

Lei Ordinária Nº 1108


Data Inicial:

30/10/1970

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a suplementação de verbas orçamentárias.