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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1075


Data Inicial:

17/02/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial para pagamento de despesas com o setor regional de alimentação escolar - C.N.A.E de Marília.

Lei Ordinária Nº 1074


Data Inicial:

31/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Altera o nome da "Rua Quintino Bocaiuva" para "Rua Joaquim Felisberto Furtado".

Lei Ordinária Nº 1073


Data Inicial:

31/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o reajustamento dos vencimentos, padronização e classificação dos cargos de carreira do funcionalismo municipal e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1072


Data Inicial:

31/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verba orçamentária.

Lei Ordinária Nº 1071


Data Inicial:

31/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre desapropriação amigável ou judicial de imóvel urbano.

Lei Ordinária Nº 1070


Data Inicial:

31/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a suplementação de verbas orçamentárias.

Lei Ordinária Nº 1069


Data Inicial:

31/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Prover de sede, residência do instrutor do tiro de guerra.

Lei Ordinária Nº 1068


Data Inicial:

31/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre manutenção do Tiro de Guerra na cidade.

Lei Ordinária Nº 1067


Data Inicial:

31/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial complementar à lei nº 1032/69.

Lei Ordinária Nº 1066


Data Inicial:

31/12/1969

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial.