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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 999


Data Inicial:

16/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial com vigência plurianual.

Lei Ordinária Nº 998


Data Inicial:

16/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Lei Ordinária Nº 997


Data Inicial:

16/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro.

Lei Ordinária Nº 996


Data Inicial:

16/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Duspõe sobre abertura de crédio especial.

Lei Ordinária Nº 995


Data Inicial:

16/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Lei Ordinária Nº 994


Data Inicial:

16/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Lei Ordinária Nº 993


Data Inicial:

16/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Lei Ordinária Nº 992


Data Inicial:

16/12/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar.

Lei Ordinária Nº 991


Data Inicial:

26/11/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Vera Cruz para o exercício financeiro de 1969.

Lei Ordinária Nº 990


Data Inicial:

26/11/1968

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual de Investimentos, relativo ao triênio de 1969 a 1971, nos termos da Lei Complementar nº 3, de 07 de dezembro de 1967.