Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 855


Data Inicial:

27/12/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a firmar convêncio com o IBRA- Instituto Brasileiro de Reforma Agrária.

Lei Ordinária Nº 854


Data Inicial:

27/12/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a receber CR$ 500.000,00 destinado a guarda noturna de Vera Cruz.

Lei Ordinária Nº 853


Data Inicial:

20/12/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município der Vera Cruz para o exercício de 1966.

Lei Ordinária Nº 852


Data Inicial:

16/12/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de CR$ 4.600.000,00.

Lei Ordinária Nº 851


Data Inicial:

16/12/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de CR$ 2.712.627,00.

Lei Ordinária Nº 850


Data Inicial:

16/12/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de CR$ 3.000.000,00 para a compra de uma moto-niveladora.

Lei Ordinária Nº 849


Data Inicial:

16/12/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de CR$ 3.100.000,00.

Lei Ordinária Nº 848


Data Inicial:

12/11/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de CR$ 30.000,00.

Lei Ordinária Nº 847


Data Inicial:

12/11/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de CR$ 300.000,00.

Lei Ordinária Nº 846


Data Inicial:

12/11/1965

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura a receber doação da Construtora Progresso Vera Cruz.