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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 582


Data Inicial:

29/12/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cessão, a título de comodato, por tempo indeterminado, à Corporação Musical de diversos materiais

Lei Ordinária Nº 581


Data Inicial:

28/12/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito no valor de CR$ 10.000,00 para despesas diversas

Lei Ordinária Nº 580


Data Inicial:

28/12/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito de CR$ 23.511,50 para diversas despesas

Lei Ordinária Nº 579


Data Inicial:

21/12/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito no valor de CR$ 365.205,20, para pagamento de juros de financiamento

Lei Ordinária Nº 578


Data Inicial:

21/12/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito no valor de CR$ 15.000,00 para despesas diversas

Lei Ordinária Nº 577


Data Inicial:

21/12/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito no valor de CR$ 132.100,00 para despesas de pessoal

Lei Ordinária Nº 576


Data Inicial:

12/12/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Orçamento para o exercício de 1960

Lei Ordinária Nº 575


Data Inicial:

26/11/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Cancelamento de dotação

Lei Ordinária Nº 574


Data Inicial:

26/11/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Auxílio de CR$ 20.000,00 para a Caixa Escolar das Escolas Isoladas do Municipio

Lei Ordinária Nº 573


Data Inicial:

26/11/1959

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Subvenção de CR$ 20.000,00 ao Orgão de Cooperação Escolar do Ginásio Estadual de Vera Cruz.