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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 326


Data Inicial:

30/12/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autorização para a Prefeitura atender os serviços de água e esgoto da cidade para evitar a paralisação dos mesmos

Lei Ordinária Nº 325


Data Inicial:

30/12/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito Suplementar

Lei Ordinária Nº 324


Data Inicial:

20/12/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito Especial para aquisição de terreno para construção da cadeia pública

Lei Ordinária Nº 323


Data Inicial:

20/12/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Fixação do subsídio do Prefeito em CR$ 7.000,00

Lei Ordinária Nº 322


Data Inicial:

20/12/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito Suplementar

Lei Ordinária Nº 321


Data Inicial:

01/12/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Orçamento para o exercício de 1956

Lei Ordinária Nº 320


Data Inicial:

01/12/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Auxilio à Associação Paulista dos Municípios

Lei Ordinária Nº 319


Data Inicial:

01/12/1955

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Restabelecimento do Tiro de Guerra em Vera Cruz

Lei Ordinária Nº 318


Data Inicial:

01/12/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito Especial

Lei Ordinária Nº 317


Data Inicial:

01/12/1955

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito Especial