Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 280


Data Inicial:

16/12/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre verba para garantir o estudo dos alunos pobres da zona rural para cursar o 4º grau escolar.

Lei Ordinária Nº 279


Data Inicial:

16/12/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o aumento de tarifas telefônicas.

Lei Ordinária Nº 278


Data Inicial:

16/12/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a construção de uma casa para doá-la à viúva de um ex-servidor.

Lei Ordinária Nº 277


Data Inicial:

16/12/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a abertura do comércio, fora do horário normal até às 24h, durante as festas pre-natal e ano novo.

Lei Ordinária Nº 276


Data Inicial:

16/12/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

Orçamento para o exercício de 1955.

Lei Ordinária Nº 275


Data Inicial:

04/12/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Estabelece benefícios para funcionários com mais de 10 anos de serviço público municipal.

Lei Ordinária Nº 274


Data Inicial:

04/12/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Contrato de locação entre o Município e a Assistência Social São Vicente de Paulo referente ao Ginásio Estadual.

Lei Ordinária Nº 273


Data Inicial:

04/12/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial.

Lei Ordinária Nº 272


Data Inicial:

04/12/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a elaborar o plano de urbanização e expansão da cidade.

Lei Ordinária Nº 271


Data Inicial:

04/12/1954

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Eleva a pensão vitalícia de ex servidor municipal.