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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 108


Data Inicial:

22/12/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Transferência de verbas no valor de CR$ 5.000,00 do Auxílio aos Sanatórios de Campos de Jordão para a Associação de Combate ao Câncer

Lei Ordinária Nº 107


Data Inicial:

22/12/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito Especial de CR$ 12.500,00 , construção de garagem para a motoniveladora e trator e uma cobertura para abrigar as carroças

Lei Ordinária Nº 106


Data Inicial:

22/12/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito Especial de CR$ 5.500,00.- Reparos no poço do cemitério e construção de um poço no campo do depósito de lixo domiciliar

Lei Ordinária Nº 105


Data Inicial:

22/12/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito suplementar de CR$ 45.200,00

Lei Ordinária Nº 104


Data Inicial:

22/11/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito Especial de CR$ 1.000,00 como auxílio ao natal dos pobres

Lei Ordinária Nº 103


Data Inicial:

28/11/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Orçamento para o exercício de 1950

Lei Ordinária Nº 102


Data Inicial:

28/11/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Venda de lixo domiciliar do município mediante concorrência pública.

Lei Ordinária Nº 101


Data Inicial:

28/11/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional suplementar de CR$ 19.560,00

Lei Ordinária Nº 100


Data Inicial:

28/11/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial.

Lei Ordinária Nº 099


Data Inicial:

28/11/1949

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial.