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Relatórios : XLS

Lei Ordinária:3088

Data:
20/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0035-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 158.933,33 destinados ao programa de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3087

Data:
20/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0034-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 713.100,00 destinado a suplementar dotações orçamentárias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3086

Data:
06/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0024-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2019
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3085

Data:
30/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0032-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.000,00 destinado a suplementar dotações orçamentárias
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3084

Data:
29/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0027-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre instituição do programa de reabilitação fiscal municipal - REFIM, para conceder dispensa integral ou parcial das multas por mora e juros de mora relativos a débitos tributários e não tributários ou não em dívida ativa
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Lei Ordinária:3083

Data:
21/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0029-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Criação de dotação específica para empenho e pagamento de pensionistas do Poder Legislativo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3082

Data:
21/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0028-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 226.000,00 destinado a suplementar dotações orçamentárias
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Lei Ordinária:3081

Data:
14/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0025-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Acrescenta parágrafo único ao artigo 17 da Lei nº 2.893, de 23 de setembro de 2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso e o Fundo Municipal dos direitos do Idoso
Clique aqui para saber mais detalhes.

Lei Ordinária:3080

Data:
23/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0019-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre área de expansão urbana
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Lei Ordinária:3079

Data:
23/10/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0011-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre área de expansão urbana
Clique aqui para saber mais detalhes.
Lei Complementar
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Relatórios : XLS
Relatórios : XLS

Resolução:01

Data:
07/12/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Haroldo de Mayo Bernardes, Lorival Ailton dos Santos, Renato Dominguez de Moraes
Ementa:
Confere nova redação à Seção V do Regimento Interno da Câmara que regulamenta o uso da Tribuna Livre
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
07/12/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Justiça e Redação
Ementa:
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Vera Cruz
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:0001

Data:
21/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
REGULAMENTA O USO DO PLENÁRIO E DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VERA CRUZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Resolução:0002

Data:
08/10/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Regulamenta o sistema de controle interno na Câmara Municipal de Vera Cruz e dá outras providências.
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Resolução:0001

Data:
04/09/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Lorival Ailton dos Santos, Marcos Antonio Codonho , Marcos Ferreira
Ementa:
Dá nova redação a diversos dispositivos do Regimento Interno passando de votação secreta para votação aberta a perda do mandato de vereador, a destituição de membro da mesa e do veto e da outras providências.
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Resolução:0002

Data:
18/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre revogação da Resolução Nº 01/2012 "cria o cargo de assessor jurídico no quadro de cargos da Câmara Municipal".
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Resolução:0001

Data:
04/09/2013
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre doação de bens móveis.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Resolução:001

Data:
04/04/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
A Mesa Diretora
Ementa:
Cria o cargo de assessor jurídico no quadro de cargos da Câmara Municipal.
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Relatórios : XLS

Decreto Legislativo:0004

Data:
09/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Dispõe sobre Título de Cidadão Veracruzense ao Sr. Jose de Barros Araújo
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Decreto Legislativo:0003

Data:
07/11/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2018
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2016 - eTC 4128.89.16-7
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0002

Data:
31/08/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Dispõe sobre cassação de mandato de Vereador
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
08/02/2018
Arquivo:
Projeto de origem:
0004-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Jose Carlos Doti
Ementa:
Dispõe sobre título de cidadão veracruzense ao Deputado Estadual Edmir Chedid
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0003

Data:
08/11/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0003-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2015 - TC 002471/126/15
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Decreto Legislativo:0002

Data:
17/08/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Dispõe sobre título de cidadão veracruzense ao Sr. Hiroharu Oshiiwa
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Decreto Legislativo:0001

Data:
05/04/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Finanças e Orçamento
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2014 - TC 000379/026/14
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Decreto Legislativo:0001

Data:
04/11/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2013 - TC 001906/026/13
Clique aqui para saber mais detalhes.

Decreto Legislativo:0001

Data:
16/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos
Ementa:
Dispõe sobre o julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2012 - TC 001838/026/12
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Decreto Legislativo:

Data:
20/08/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 2º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre julgamento das contas da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, exercício 2011 - TC. 001249/026/11.
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Relatórios : XLS

Emenda a LOM:0010

Data:
11/09/2017
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2017
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz
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Emenda a LOM:0009

Data:
06/10/2016
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2016
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz
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Emenda a LOM:0008

Data:
03/12/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2015
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Evandro Nereu Gimenez, Lorival Ailton dos Santos, Marcos Ferreira
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz
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Emenda a LOM:0007

Data:
16/09/2015
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2014-2014
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Aparecido Rodrigues Correa, Laerte Iatecola, Marcos Ferreira
Ementa:
Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz/SP, a fim de adequar à legislação vigente.
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Emenda a LOM:0006

Data:
21/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0002-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Lorival Ailton dos Santos, Marcos Antonio Codonho , Marcos Ferreira
Ementa:
Dá nova redação a diversos dispositivos da Lei Orgânica do Município passando de votação secreta para votação aberta a perda do mandato de vereador, a destituição de membro da mesa e do veto.
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Emenda a LOM:0005

Data:
21/05/2014
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2013
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Prefeito(a) Fernando Garcia Simon
Ementa:
Acrescenta, revoga e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz.
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Emenda a LOM:0004

Data:
08/08/2012
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2012
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Cesar Alessandre Iatecola, Luiz Carlos de Oliveira, Paulo Haraguchi
Ementa:
Acrescentando parágrafos 1º, 2º e 3º, ao artigo 65, da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz, estabelecendo condições para a nomeação para o cargo de Secretário e demais cargos em comissão no Município de Vera Cruz que visam a proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do cargo.
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Emenda a LOM:0003

Data:
06/04/2005
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2005
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Mesa Diretora 1º Biênio
Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica do Município
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Emenda a LOM:0002

Data:
08/08/2001
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2001
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Jose Carlos Doti, Joel Antonio Benavides, Luis Carlos de Oliveira, Peterson Junior Rocha
Ementa:
Dispõe sobre alteração na Lei Orgânica do Município
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Emenda a LOM:0001

Data:
02/08/2000
Arquivo:
Projeto de origem:
0001-2000
Situação:
Ativa
Autor(es) do Projeto:
Ementa:
Acrescenta, suprime e altera dispositivos da Lei Orgânica do Município.
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Lei da Câmara
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Relatórios : XLS
Decreto Municipal
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Relatórios : XLS
Outras Legislações
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Emenda ao Regimento Interno
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Lei Complementar da Câmara
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