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Projetos

Tipo ProjetoSubstitutivo
Número Projeto0001-2019
Projeto de Origem0031-2018
Ver detalhes do projeto
AutorPrefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Início Tramitação08-05-2019
Regime TramitaçãoOrdinário
EmentaDispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Vera Cruz e dá outras providências
Fim Tramitação 01-10-2019
Situação TramitaçãoAPROVADO
Sessão Apresentação
1ª Sessão Deliberação
2ª Sessão Deliberação
Arquivo Projeto

Autógrafos

Número  Data Ementa Arquivo
0001-2019 29/10/2019 Autógrafo do Substitutivo Nº 0001-2019 que Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Vera Cruz e dá outras providências

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Votação 1º Turno - 01/10/2019

Nome Voto
Ari Bernardo JuniorA FAVOR
Cesar Alessandre IatecolaA FAVOR
Cristiane Aparecida TinettiA FAVOR
Gisele Pelozo MartinsA FAVOR
Haroldo de Mayo BernardesA FAVOR
Jose Carlos DotiA FAVOR
Julio Cesar da SilvaA FAVOR
Lorival Ailton dos SantosA FAVOR
Renato Dominguez de MoraesA FAVOR

Veto

Número Data Ementa Arquivo
0001-2019 05/11/2019 Veto parcial ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 31/2018

Emendas

Número Data Ementa Arquivo
0004-2019 17/09/2019 Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Vera Cruz e dá outras providências
0003-2019 17/09/2019 Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Vera Cruz e dá outras providências
0002-2019 17/09/2019 Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no Município de Vera Cruz e dá outras providências
0005-2019 17/09/2019 Emendas das Comissões de Justiça, Finanças e Obras em relação as emendas apresentadas por todas as Comissões ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 31/2018

Promulgação

Legislação Número Data Texto
Lei Ordinária 3106 25/11/2019