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Projetos Tramitados

Projeto de Lei do Executivo Nº 0022-2019


Data Inicial:

19/12/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:

-

Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 611.427,82 para suplementar dotações orçamentárias

Projeto de Lei do Executivo Nº 0021-2019


Data Inicial:

27/11/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:

-

Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 para suplementar dotações orçamentárias

Projeto de Lei do Executivo Nº 0020-2019


Data Inicial:

12/11/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:

-

Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 67.720,99 para despesas de custeio com manutenção e desenvolvimento do ensino

Projeto de Lei do Executivo Nº 0019-2019


Data Inicial:

30/09/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:

-

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Vera Cruz

Projeto de Lei do Executivo Nº 0018-2019


Data Inicial:

01/10/2019

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a convalidação do Decreto nº 3.559/2019 e do Decreto nº 3.565/2019

Projeto de Lei do Executivo Nº 0017-2019


Data Inicial:

06/09/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:

-

Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 813.300,00 destinado a suplementar dotações orçamentárias

Projeto de Lei do Executivo Nº 0016-2019


Data Inicial:

30/08/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:

-

Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 45.000,00 destinado a suplementar dotação orçamentária para aquisição de equipamento e material permanente

Projeto de Lei do Executivo Nº 0015-2019


Data Inicial:

29/08/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia da multa e remissão dos juros a contribuintes inadimplentes e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo Nº 0014-2019


Data Inicial:

03/09/2019

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre área de expansão urbana - propriedade agrícola Sítio Santa Terezinha Gleba A

Projeto de Lei do Executivo Nº 0013-2019


Data Inicial:

02/08/2019

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:

-

Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.550.005,00 destinado a suplementar dotações orçamentárias