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Projetos Tramitados

Projeto de Lei do Executivo Nº 0035-2018


Data Inicial:

12/12/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:

-

Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 158.933,33 destinados ao programa de apoio ao desenvolvimento do setor agropecuário

Projeto de Lei do Executivo Nº 0034-2018


Data Inicial:

06/12/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:

-

Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 713.100,00 destinado a suplementar dotações orçamentárias

Projeto de Lei do Executivo Nº 0033-2018


Data Inicial:

04/12/2018

Situação

PREJUDICADA / ARQUIVADA

Autor:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:

-

Ementa:

Institui e regulamenta o banco de horas aos servidores públicos da Administração Pública Municipal Direta e Indireta que realizarem atividades extraordinárias de interesse público e de caráter excepcional e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo Nº 0032-2018


Data Inicial:

26/11/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:

-

Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 217.000,00 destinado a suplementar dotações orçamentárias

Projeto de Lei do Executivo Nº 0031-2018


Data Inicial:

26/11/2018

Situação

SUBSTITUÍDO

Autor:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o parcelamento do solo no município de Vera Cruz e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo Nº 0030-2018


Data Inicial:

09/11/2018

Situação

PREJUDICADA / ARQUIVADA

Autor:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:

-

Ementa:

Alteração no Projeto de Lei nº 24/2018 - Orçamento do Município para 2019

Projeto de Lei do Executivo Nº 0029-2018


Data Inicial:

09/11/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:

-

Ementa:

Criação de dotação específica para empenho e pagamento de pensionistas do Poder Legislativo

Projeto de Lei do Executivo Nº 0028-2018


Data Inicial:

09/11/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:

-

Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 226.000,00 destinado a suplementar dotações orçamentárias

Projeto de Lei do Executivo Nº 0027-2018


Data Inicial:

09/11/2018

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre instituição do programa de reabilitação fiscal municipal - REFIM, para conceder dispensa integral ou parcial das multas por mora e juros de mora relativos a débitos tributários e não tributários ou não em dívida ativa

Projeto de Lei do Executivo Nº 0026-2018


Data Inicial:

06/11/2018

Situação

REJEITADO

Autor:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:

-

Ementa:

Implantação de Sistema de Ensino SESI, na rede municipal de Ensino