Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

Projetos Tramitados

Projeto de Lei do Executivo Nº 0024-2017


Data Inicial:

14/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:

-

Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 120.000,00 para aquisição de material permanente

Projeto de Lei do Executivo Nº 0023-2017


Data Inicial:

05/12/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:

-

Ementa:

Modifica a Lei No. 2743, de 26 de abril de 2010, que regulamenta as obrigações de pequeno valor, a que alude o artigo 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 62, de 9 de dezembro de 2009, que fixa o pagamento de precatórios e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo Nº 0022-2017


Data Inicial:

22/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:

-

Ementa:

Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 969.350,00, destinado a suplementar diversas dotações orçamentárias

Projeto de Lei do Executivo Nº 0021-2017


Data Inicial:

21/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz

Projeto de Lei do Executivo Nº 0020-2017


Data Inicial:

21/11/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:

-

Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.427,10 destinado ao programa "Escola de Construção Civil"

Projeto de Lei do Executivo Nº 0019-2017


Data Inicial:

31/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia da multa e remissão dos juros a contribuintes inadimplentes e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo Nº 0018-2017


Data Inicial:

17/10/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:

-

Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Vera Cruz para o exercício de 2018

Projeto de Lei do Executivo Nº 0017-2017


Data Inicial:

05/09/2017

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a criação e organização do Sistema Municipal de Ensino de Vera Cruz, define a estrutura da Diretoria Municipal de Educação e dos órgãos colegiados

Projeto de Lei do Executivo Nº 0016-2017


Data Inicial:

05/09/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre alteração do Código Tributário do Município (Lei nº 1.988, de 07 de novembro de 1991) e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo Nº 0015-2017


Data Inicial:

23/08/2017

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:

-

Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 976.000,00