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Projetos Tramitados

Projeto de Lei do Executivo Nº 0026-2016


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

PREJUDICADA / ARQUIVADA

Autor:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre parcelamento do solo no município de Vera Cruz e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo Nº 0025-2016


Data Inicial:

06/12/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:

-

Ementa:

Cria o Conselho Municipal de Turismo de Vera Cruz - COMTUR e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo Nº 0024-2016


Data Inicial:

16/11/2016

Situação

PREJUDICADA / ARQUIVADA

Autor:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:

-

Ementa:

Altera denominação de via pública

Projeto de Lei do Executivo Nº 0023-2016


Data Inicial:

03/11/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre área urbana especial

Projeto de Lei do Executivo Nº 0022-2016


Data Inicial:

03/11/2016

Situação

PREJUDICADA / ARQUIVADA

Autor:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:

-

Ementa:

Altera denominações de vias públicas

Projeto de Lei do Executivo Nº 0021-2016


Data Inicial:

03/11/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de subvenções financeiras para o exercício de 2017

Projeto de Lei do Executivo Nº 0020-2016


Data Inicial:

11/10/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:


Ementa:

Credito Adicional Suplementar no valor de R$ 118.000,00 para suplementar dotações orçamentárias

Projeto de Lei do Executivo Nº 0019-2016


Data Inicial:

06/09/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Vera Cruz para o exercício financeiro de 2017

Projeto de Lei do Executivo Nº 0018-2016


Data Inicial:

23/06/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:


Ementa:

Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo Nº 0017-2016


Data Inicial:

21/06/2016

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:

-

Ementa:

Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Vera Cruz