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Projetos Tramitados

Projeto de Lei do Executivo Nº 0037-2015


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

REJEITADO

Autor:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a doação de imóvel que especifica, a empresa 'WBK Comercial de Ferragens Ltda', com fundamento na Lei nº 2.988/2015 e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo Nº 0036-2015


Data Inicial:

22/12/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a doação de imóvel que especifica, a empresa 'Zancheta & Zancheta Ltda. ME', com fundamento na Lei nº 2.988/2015 e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo Nº 0035-2015


Data Inicial:

11/12/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Fernando Garcia Simon

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar de R$ 432.700,00, para suplementar dotações orçamentárias

Projeto de Lei do Executivo Nº 0034-2015


Data Inicial:

11/12/2015

Situação

REJEITADO

Autor:

Fernando Garcia Simon

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza a doação de imóvel que especifica, a empresa 'Fixuel Máquinas Indústria e Comércio Ltda. ME', com fundamento na Lei nº 2.988/2015 e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo Nº 0033-2015


Data Inicial:

11/12/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Fernando Garcia Simon

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a doação de imóvel que especifica, a empresa 'Autmed Equipamentos Médicos Ltda. - EPP', com fundamento na Lei nº 2.988/2015 e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo Nº 0032-2015


Data Inicial:

11/12/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Fernando Garcia Simon

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a doação de imóveis que especifica, a empresa 'Agrozoo Comércio de Máquinas e Equipamentos Agrícolas Ltda', com fundamento na Lei nº 2.988/2015 e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo Nº 0031-2015


Data Inicial:

08/12/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Fernando Garcia Simon

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 84 da Lei nº 1.988/1991 - Código Tributário Municipal

Projeto de Lei do Executivo Nº 0030-2015


Data Inicial:

25/11/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Fernando Garcia Simon

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Cooperativa de Crédito dos Produtores Rurais e Empresários do Interior Paulista - SICOOB/COCRED, para concessão de empréstimo aos servidores públicos municipais

Projeto de Lei do Executivo Nº 0029-2015


Data Inicial:

25/11/2015

Situação

APROVADO

Autor:

Fernando Garcia Simon

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 3º e seus parágrafos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei nº 2.381, de 05/04/2001

Projeto de Lei do Executivo Nº 0028-2015


Data Inicial:

12/11/2015

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a sistemática da apuração do valor venal para efeito do lançamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.