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Projetos Tramitados

Projeto de Lei do Executivo Nº 0040-2014


Data Inicial:

19/12/2014

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Autor:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a sistemática da apuração do valor venal para efeito do lançamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0039-2014


Data Inicial:

19/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz e dá outras providências

Projeto de Lei do Executivo Nº 0038-2014


Data Inicial:

02/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de subvenções financeiras para o exercício de 2015

Projeto de Lei do Executivo Nº 0037-2014


Data Inicial:

07/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:


Ementa:

Concede suplementação de subvenção financeira a Assistência Social São Vicente de Paulo

Projeto de Lei do Executivo Nº 0036-2014


Data Inicial:

07/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:


Ementa:

Concede suplementação de subvenção financeira a Assistência Social São Vicente de Paulo

Projeto de Lei do Executivo Nº 0035-2014


Data Inicial:

06/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 59.767,64

Projeto de Lei do Executivo Nº 0034-2014


Data Inicial:

30/10/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:


Ementa:

Estima a receita e fixa a despesa do município de Vera Cruz para o exercício de 2015

Projeto de Lei do Executivo Nº 0033-2014


Data Inicial:

28/10/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 369.600,00 destinado a suplementar dotações orçamentárias.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0032-2014


Data Inicial:

28/10/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:


Ementa:

Institui o Programa 'Contribuinte Cidadão' destinado a promover o adimplemento de créditos tributários em razão de fatos geradores ocorridos até 15 de outubro de 2014 e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0031-2014


Data Inicial:

16/10/2014

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.000,00