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Projetos Tramitados

Projeto de Lei do Executivo Nº 0049-2013


Data Inicial:

17/12/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) 11

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0048-2013


Data Inicial:

10/12/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 para suplementar dotações orçamentárias.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0047-2013


Data Inicial:

09/12/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 416.760,00 para suplementar dotações orçamentárias.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0046-2013


Data Inicial:

09/12/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 300.000,00 para suplementar dotações orçamentárias.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0045-2013


Data Inicial:

09/12/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:


Ementa:

Concede suplementação de subvenção financeira à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Garça-APAE

Projeto de Lei do Executivo Nº 0044-2013


Data Inicial:

04/12/2013

Situação

REJEITADO

Autor:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a criação e extinção de cargo de provimento em comissão no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0043-2013


Data Inicial:

29/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a assinar convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Segurança Pública e Secretaria de Gestão Pública, transferindo a competência para o Estado de fiscalizar, operar e executar a política de trânsito do município, aplicando inclusive multas, e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0042-2013


Data Inicial:

28/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Fernando Garcia Simon

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.169,00 para suplementar dotações orçamentárias.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0041-2013


Data Inicial:

28/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) 11

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 24.182,00 para suplementar dotações orçamentárias.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0040-2013


Data Inicial:

28/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) 11

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de subvenções financeiras para o exercício de 2014.