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Projetos Tramitados

Projeto de Lei do Executivo Nº 0048-2011


Data Inicial:

13/12/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a concessão e subvenções financeiras para o exercício de 2012.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0047-2011


Data Inicial:

23/11/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:

-

Ementa:

Concede suplementação de subvenção financeira a APAE - Associação de País e Amigos dos Excepcionais de Garça no valor de R$ 4.500,00.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0046-2011


Data Inicial:

17/11/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Município de Vera Cruz a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido para execução da obra de reforma e ampliação do C.C.I.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0045-2011


Data Inicial:

17/11/2011

Situação

REJEITADO

Autor:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:

-

Ementa:

Concede suplementação de subvenção financeira a Associação Maternidade de Marília - Maternidade Gota de Leite.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0044-2011


Data Inicial:

10/11/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:

-

Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com empresa privada especializada em educação a distância, com transmissão via satélite, em tempo real, tendo como objetivo a instalação de um Pólo de Apoio Presencial de uma Universidade/Faculdade Interativa.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0043-2011


Data Inicial:

10/11/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:

-

Ementa:

Dispõe sobre a concessão do 13º (Décimo Terceiro) Vale Alimentação aos funcionários e servidores da Prefeitura Municipal de Vera Cruz e dá outras providências.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0042-2011


Data Inicial:

28/10/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:

-

Ementa:

Estima e fixa a despesa do município de Vera Cruz, para o exercício de 2012

Projeto de Lei do Executivo Nº 0041-2011


Data Inicial:

29/09/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:

-

Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 358.700,00.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0040-2011


Data Inicial:

12/09/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:

-

Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 500.000,00 objetivando a execução de obras de recapeamento asfáltico.

Projeto de Lei do Executivo Nº 0039-2011


Data Inicial:

12/09/2011

Situação

APROVADO

Autor:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:

-

Ementa:

Crédito Adiconal Especial no valor de R$ 86.000,00 objetivando a execução de obras de reforma de praça pública.