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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2804


Data Inicial:

19/05/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Lei Ordinária Nº 2803


Data Inicial:

19/05/2011

Situação

REVOGADA TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços e Bens Municipais, Comissão de Ordem Econômica, Comissão de Ordem Social, Comissão de Tributação, Finanças e Orçamentos

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de Vera Cruz, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.

Lei Ordinária Nº 2802


Data Inicial:

19/05/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Mesa Diretora

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre incorporação de abono e revisão geral anual das remunerações dos servidores da Câmara Municipal de Vera Cruz.

Lei Ordinária Nº 2801


Data Inicial:

19/05/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre incorporação de abono e revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos municipais do Poder Executivo do Município de Vera Cruz.

Lei Ordinária Nº 2800


Data Inicial:

19/05/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Luiz Carlos de Oliveira

Arquivo:


Ementa:

Determina a transmissão em tempo real das sessões da Câmara Municipal, via internet e rádio, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2799


Data Inicial:

08/04/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a extinção e criação de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz.

Lei Ordinária Nº 2798


Data Inicial:

08/04/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.000,00 para a APAE de Garça.

Lei Ordinária Nº 2797


Data Inicial:

17/03/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.708/2009 e nº 2.772/2010.

Lei Ordinária Nº 2796


Data Inicial:

17/03/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.708/2009 e nº 2.772/2010.

Lei Ordinária Nº 2795


Data Inicial:

17/03/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre alterações nas Leis nº 2.708/2009 e nº 2.772/2010.