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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2814


Data Inicial:

08/08/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Município de Vera Cruz a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido para execução da obra de recapeamento asfáltico.

Lei Ordinária Nº 2813


Data Inicial:

08/08/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz.

Lei Ordinária Nº 2812


Data Inicial:

05/07/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Institui o programa "Vera Cruz em Dia", destinado a fomentar o adimplemento de créditos tributários em razão de fatos geradores ocorridos até 31 de Dezembro de 2010 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2811


Data Inicial:

30/06/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação aos artigos 1º e 2º da Lei Nº 2.672, de 28/01/2009.

Lei Ordinária Nº 2810


Data Inicial:

22/06/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.000,00 destinado a ocorrer com despesas relativas à execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações do FEHIDRO - SEHIDRO sob o código AP-551, denominado PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA no município de Vera Cruz-SP.

Lei Ordinária Nº 2809


Data Inicial:

22/06/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 114.000,00 destinado a ocorrer com despesas relativas à execução do empreendimento cadastrado no Sistema de Informações do FEHIDRO - SEHIDRO sob o código AP-551, denominado PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA no município de Vera Cruz-SP.

Lei Ordinária Nº 2808


Data Inicial:

22/06/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Banco Bradesco S/A, para concessão de empréstimo aos servidores públicos municipais.

Lei Ordinária Nº 2807


Data Inicial:

08/06/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 97.500,00 objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à construção de praça pública com relógio do sol e ponto de ônibus no município de Vera Cruz.

Lei Ordinária Nº 2806


Data Inicial:

08/06/2011

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 12.000,00 destinado a manutenção das despesas da Coordenadoria de Cultura.

Lei Ordinária Nº 2805


Data Inicial:

19/05/2011

Situação

REVOGADA PARCIAL

Autor do Projeto de Origem:

Cesar Alessandre Iatecola

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as normas para a realização de rodeios no âmbito do município de Vera Cruz.