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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2609


Data Inicial:

21/09/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 140.000,00 destinado a ampliação da Escola Municipal de Educação Infantil-EMEI Profa. Zoraíde Mezenga Haraguchi

Lei Ordinária Nº 2608


Data Inicial:

21/09/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00, objetivando a aquisição de uma ambulância (convênio com a Secretaria da Saúde)

Lei Ordinária Nº 2607


Data Inicial:

23/08/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a proibição de instalação de penitenciárias, presídios, centro de detenção provisória, institutos penais agrícolas, cadeias e similares, inclusive unidades da FEBEM, na zona urbana e/ou rural do município de Vera Cruz.

Lei Ordinária Nº 2606


Data Inicial:

01/08/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 6.006,00 destinado a despesas com a manutenção da Creche Municipal

Lei Ordinária Nº 2605


Data Inicial:

01/08/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial na importância de R$ 50.500,00 destinado a despesas com manutenção da Creche Municipal

Lei Ordinária Nº 2604


Data Inicial:

01/08/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz

Lei Ordinária Nº 2603


Data Inicial:

25/06/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial no valor de R$ 40.000,00, objetivando a execução de reforma de praça pública

Lei Ordinária Nº 2602


Data Inicial:

25/06/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional Especial, na importância de R$ 120.000,00, construção de pista de skate e modernização de praça pública.

Lei Ordinária Nº 2601


Data Inicial:

25/06/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre convênio com o Banco Nossa Caixa S/A, para concessão de empréstimos aos Vereadores

Lei Ordinária Nº 2600


Data Inicial:

25/06/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargos no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz, 02 de Professor de Informática e 02 de Motorista