Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2619


Data Inicial:

07/12/2007

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Institui o Dia do Evangélico no município e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2618


Data Inicial:

07/12/2007

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Estima a Receita e fixa a Despesa do municipio para o exercício de 2008

Lei Ordinária Nº 2617


Data Inicial:

22/11/2007

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar , por doação, ao governo do Estado, imóvel rural (área de 9,9137 alqueires de terras pastais).

Lei Ordinária Nº 2616


Data Inicial:

22/11/2007

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a alienar , por doação, ao governo do Estado, imóvel rural (área de 17,93 alqueires de terras pastais).

Lei Ordinária Nº 2615


Data Inicial:

13/11/2007

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a receber mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado , recursos financeiros a fundo perdido destinado a ampliação e adequação do prédio do Centro de Convivência do Idoso.

Lei Ordinária Nº 2614


Data Inicial:

13/11/2007

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Crédito Adicional especial na importância de R$ 140.000,00 objetivando a execução de obras de infra estrutura urbana do município.

Lei Ordinária Nº 2613


Data Inicial:

22/10/2007

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao Artigo 4o. da Lei No. 2499, de 17 de maio de 2004

Lei Ordinária Nº 2612


Data Inicial:

22/10/2007

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2611


Data Inicial:

22/10/2007

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Legislativo celebrar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola - CIEE e dá outras providências que especifica

Lei Ordinária Nº 2610


Data Inicial:

22/10/2007

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para licitar direito real de uso de bem de uso comum do povo para urbanização