Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2568


Data Inicial:

18/05/2006

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional especial, no valor de R$ 441.970,59, destinado ao projeto "Água Limpa".

Lei Ordinária Nº 2567


Data Inicial:

08/05/2006

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Concede gratificação aos profissionais do magistério municipal do ensino fundamental com recursos do FUNDEF no exercício de 2006.

Lei Ordinária Nº 2566


Data Inicial:

06/04/2006

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional especial.

Lei Ordinária Nº 2565


Data Inicial:

31/03/2006

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias, no âmbito do município, a colocar à disposição dis usuários, pessoal suficiente para que o atendimento seja efetivado em tempo razoável.

Lei Ordinária Nº 2564


Data Inicial:

27/03/2006

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz.

Lei Ordinária Nº 2563


Data Inicial:

08/03/2006

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional especial.

Lei Ordinária Nº 2562


Data Inicial:

08/03/2006

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional especial.

Lei Ordinária Nº 2561


Data Inicial:

08/03/2006

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Institui o Prêmio de Valorização do Magistério Municipal do Ensino Fundamental, na forma de bônus, referente ao exercício de 2004.

Lei Ordinária Nº 2560


Data Inicial:

23/02/2006

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Créditro adicional especial.

Lei Ordinária Nº 2559


Data Inicial:

23/02/2006

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional especial.