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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2544


Data Inicial:

23/11/2005

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Concede suplementação de subvenção financeira à Associação Beneficente São Francisco de Assis.

Lei Ordinária Nº 2543


Data Inicial:

23/11/2005

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Concede suplementação de subvenção financeira à Associação Beneficente São Francisco de Assis.

Lei Ordinária Nº 2542


Data Inicial:

23/11/2005

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2541


Data Inicial:

31/10/2005

Situação

REJEITADO

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a alienar imóvel que especifica, por doação, à Fazenda do Estado de São Paulo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2540


Data Inicial:

21/10/2005

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Vera Cruz para o quadriênio de 2006 a 2009 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2539


Data Inicial:

13/09/2005

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional especial.

Lei Ordinária Nº 2538


Data Inicial:

13/09/2005

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional especial.

Lei Ordinária Nº 2537


Data Inicial:

13/09/2005

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o município de Vera Cruz a celebrar convênio e termos aditivos com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo - FUSSESP.

Lei Ordinária Nº 2536


Data Inicial:

13/09/2005

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional especial.

Lei Ordinária Nº 2535


Data Inicial:

18/08/2005

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio e/ou termo de compromisso junto à Associação Amigos do Projeto Guri, visando a implantação e manutenção do Projeto Guri no município de Vera Cruz.