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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2534


Data Inicial:

18/08/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Oficializa como logomarca do município o símbolo que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2533


Data Inicial:

10/08/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Concede o benefício de bolsa-transporte.

Lei Ordinária Nº 2532


Data Inicial:

05/08/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Concede suplementação de subvenção financeira à Assistência Social São Vicente de Paulo.

Lei Ordinária Nº 2531


Data Inicial:

05/08/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Concede gratificação aos profissionais do magistério municipal do ensino fundamental com recursos do FUNDEF do exercício de 2005.

Lei Ordinária Nº 2530


Data Inicial:

05/08/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Institui o prêmio de valorização do magistério municipal do ensino fundamental, na forma de bônus, referente aos exercícios de 2002 e 2003.

Lei Ordinária Nº 2529


Data Inicial:

10/06/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Disciplina a instalação de torres de telefonia celular e de antenas transmissoras no município de Vera Cruz.

Lei Ordinária Nº 2528


Data Inicial:

20/05/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Concede suplementação de subvenção financeira à Associação Beneficente São Francisco de Assis.

Lei Ordinária Nº 2527


Data Inicial:

13/05/2005

Situação

Revogada TOTAL

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de vale-alimentação e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2526


Data Inicial:

27/04/2005

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Concede abono de emergência.

Lei Ordinária Nº 2525


Data Inicial:

27/04/2005

Situação

RETIRADO PELO AUTOR

Arquivo:


Ementa:

Concede abono de emergência.