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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2386


Data Inicial:

07/05/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional especial.

Lei Ordinária Nº 2385


Data Inicial:

07/05/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao Anexo I da Lei nº 2363 de 12/09/2000 - Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Lei Ordinária Nº 2384


Data Inicial:

07/05/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o pagamento do 13º salário dos funcionários públicos municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2383


Data Inicial:

19/04/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a Prefeitura Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal para conservação e manutenção de vias públicas municipais.

Lei Ordinária Nº 2382


Data Inicial:

18/04/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dá nova redação ao artigo 8º da Lei nº 2228/95.

Lei Ordinária Nº 2381


Data Inicial:

05/04/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a composição, organização e competência do Conselho Municipal de Saúde.

Lei Ordinária Nº 2380


Data Inicial:

30/03/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz.

Lei Ordinária Nº 2379


Data Inicial:

30/03/2001

Situação

REVOGADA PARCIAL

Arquivo:


Ementa:

Estatuto do Magistério Público Municipal.

Lei Ordinária Nº 2378


Data Inicial:

12/03/2001

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios e/ou contratos com a Associação de Ensino de Marília.

Lei Ordinária Nº 2377


Data Inicial:

08/02/2001

Situação

REVOGADA TOTAL

Arquivo:


Ementa:

Fixa a nova estrutura administrativa, estabelece o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz e dá outras providências.