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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2020


Data Inicial:

08/04/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 64 da Lei nº 1988/91.

Lei Ordinária Nº 2019


Data Inicial:

08/04/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional especial.

Lei Ordinária Nº 2018


Data Inicial:

08/04/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação de cargo em comissão.

Lei Ordinária Nº 2017


Data Inicial:

08/04/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Emenda na Lei Orgânica do Município de Vera Cruz.

Lei Ordinária Nº 2016


Data Inicial:

08/04/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento.

Lei Ordinária Nº 2015


Data Inicial:

05/03/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento.

Lei Ordinária Nº 2014


Data Inicial:

20/02/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a concessão de pensão aos dependentes dos funcionários públicos da Prefeitura Municipal e da Câmara Municipal de Vera Cruz que não se enquadra na Lei do Fundo de Aposentadorias e Pensões.

Lei Ordinária Nº 2013


Data Inicial:

20/02/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e/ou contrato com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.

Lei Ordinária Nº 2012


Data Inicial:

20/02/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre Plano de Classificação de cargos, quadro de pessoal, evolução funcional e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2011


Data Inicial:

20/02/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre plano de classificação de cargos e empregos, quadro de pessoal, evolução funcional e dá outras providências.