Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2030


Data Inicial:

22/06/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a criação e extinção e cargos.

Lei Ordinária Nº 2029


Data Inicial:

20/05/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários estatutários da Câmara Municipal de Vera Cruz.

Lei Ordinária Nº 2028


Data Inicial:

20/05/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores municipais.

Lei Ordinária Nº 2027


Data Inicial:

08/05/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Concede suplementação de subvenção ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vera Cruz.

Lei Ordinária Nº 2026


Data Inicial:

27/04/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários estatutários da Câmara Municipal de Vera Cruz.

Lei Ordinária Nº 2025


Data Inicial:

27/04/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Altera o item "D" do inciso II do artigo 189 da Lei nº 1.988/91.

Lei Ordinária Nº 2024


Data Inicial:

27/04/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional especial.

Lei Ordinária Nº 2023


Data Inicial:

27/04/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional suplementar.

Lei Ordinária Nº 2022


Data Inicial:

27/04/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores municipais.

Lei Ordinária Nº 2021


Data Inicial:

27/04/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o Instituto Nacional do Seguro Nacional e dá outras providências.