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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2040


Data Inicial:

20/08/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Determina os percentuais das atividades insalubres e perigosas.

Lei Ordinária Nº 2039


Data Inicial:

20/08/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Assegura aos servidores públicos do município de Vera Cruz a contagem de tempo de serviço prestado em atividades que especifica, para efeito de aposentadoria e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2038


Data Inicial:

30/06/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Emenda na Lei Orgânica do Município de Vera Cruz.

Lei Ordinária Nº 2037


Data Inicial:

21/07/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores estatutários da Câmara Municipal de Vera Cruz.

Lei Ordinária Nº 2036


Data Inicial:

21/06/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Concede suplementação de subvenção a Assistência Social São Vicente de Paulo.

Lei Ordinária Nº 2035


Data Inicial:

21/06/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional suplementar.

Lei Ordinária Nº 2034


Data Inicial:

21/06/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores municipais.

Lei Ordinária Nº 2033


Data Inicial:

22/06/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos funcionários estatutários da Câmara Municipal de Vera Cruz.

Lei Ordinária Nº 2032


Data Inicial:

22/06/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Crédito adicional suplementar.

Lei Ordinária Nº 2031


Data Inicial:

22/06/1992

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre reajuste de salários e vencimentos dos servidores municipais.