Seu Navegador não tem suporte a esse JavaScript!
 

LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1005


Data Inicial:

26/03/1969

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei Municipal nº 48/48.

Lei Ordinária Nº 1004


Data Inicial:

26/03/1969

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Altera a redação dos artigos n° 169 a 174, Título VII, Capítulo I e II, da Lei Municipal nº 890/66.

Lei Ordinária Nº 1003


Data Inicial:

11/03/1969

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre autorização para assinatura de contrato para transporte de alunos do ensino médio e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1002


Data Inicial:

27/02/1969

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a distribuição de auxílios e subvenções.

Lei Ordinária Nº 1001


Data Inicial:

27/02/1969

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de NCR$ 800,00.

Lei Ordinária Nº 1000


Data Inicial:

27/02/1969

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de NCR$ 2.456,05.