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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1035


Data Inicial:

28/08/1969

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a majoração de auxílio financeiro destinado ao aero-clube de Vera Cruz.

Lei Ordinária Nº 1034


Data Inicial:

28/08/1969

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre suplementação de verbas orçamentárias.

Lei Ordinária Nº 1033


Data Inicial:

19/07/1969

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre construção de moradia econômica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1032


Data Inicial:

19/07/1969

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Lei Ordinária Nº 1031


Data Inicial:

19/07/1969

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a venda de imóvel urbano em concorrência pública.

Lei Ordinária Nº 1030


Data Inicial:

19/07/1969

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a celebração de convênio.

Lei Ordinária Nº 1029


Data Inicial:

19/06/1969

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Confere o Título de "Cidadão Veracruzense" ao Secretário de Cultura, Esporte e Turismo.

Lei Ordinária Nº 1028


Data Inicial:

30/06/1969

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre desapropriação amigável ou judicial de imóvel rural.

Lei Ordinária Nº 1027


Data Inicial:

30/06/1969

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Lei Ordinária Nº 1026


Data Inicial:

30/06/1969

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispoe sobre a suplementação de verba orçamentária.