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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1045


Data Inicial:

24/10/1969

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

Lei Ordinária Nº 1044


Data Inicial:

24/10/1969

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a abertura de crédito especial para reformas em prédios escolares.

Lei Ordinária Nº 1043


Data Inicial:

04/09/1969

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Institui o trofeu "Cidade de Vera Cruz".

Lei Ordinária Nº 1042


Data Inicial:

04/09/1969

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a venda de ações da Petrobrás.

Lei Ordinária Nº 1041


Data Inicial:

04/09/1969

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei Municipal nº 776/64

Lei Ordinária Nº 1040


Data Inicial:

28/08/1969

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Concede o título de "Cidadão Veracruzense" ao Sr. Paulo Guerreiro Franco.

Lei Ordinária Nº 1039


Data Inicial:

28/08/1969

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre desapropriação amigável ou judicial de imóvel urbano.

Lei Ordinária Nº 1038


Data Inicial:

28/08/1969

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o aumento de subvenções.

Lei Ordinária Nº 1037


Data Inicial:

28/08/1969

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre abertura de crédito especial.

Lei Ordinária Nº 1036


Data Inicial:

28/08/1969

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei Municipal nº 990/1.968