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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 915


Data Inicial:

03/10/1967

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 911/67.

Lei Ordinária Nº 914


Data Inicial:

03/10/1967

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de NCR$ 300,00.

Lei Ordinária Nº 913


Data Inicial:

03/10/1967

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de NCR$ 200,00.

Lei Ordinária Nº 912


Data Inicial:

03/10/1967

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o repasse ao Hospital Espírita de Marília.

Lei Ordinária Nº 911


Data Inicial:

14/09/1967

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre o "Prêmio Poder Público Municipal."

Lei Ordinária Nº 910


Data Inicial:

05/09/1967

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre aumento do subsídio do prefeito municipal.

Lei Ordinária Nº 909


Data Inicial:

24/08/1967

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Dispõe sobre a Taxa de Conservação de Estradas de Rodagem.

Lei Ordinária Nº 908


Data Inicial:

24/08/1967

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autoriza a aquisição de pedra britada nº 2.

Lei Ordinária Nº 907


Data Inicial:

24/07/1967

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de NCR$ 12.319.80.

Lei Ordinária Nº 906


Data Inicial:

24/07/1967

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Abre crédito especial de NCR$ 3.000,00.