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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 542


Data Inicial:

02/06/1959

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Criação do Conselho Florestal

Lei Ordinária Nº 541


Data Inicial:

02/06/1959

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Disciplina a limpeza de terrenos urbanos

Lei Ordinária Nº 540


Data Inicial:

05/06/1959

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Venda ou permuta de materiais, mediante concorrência pública, de sobras da construção da rede de água

Lei Ordinária Nº 539


Data Inicial:

25/05/1959

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Concessão ao conjuge de funcionários, de valores a título de funeral, em virtude de falecimento

Lei Ordinária Nº 538


Data Inicial:

11/05/1959

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei No. 528, de 05 de janeiro de 1959

Lei Ordinária Nº 537


Data Inicial:

11/05/1959

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Revoga a Lei No. 480, de 16 de abril de 1958

Lei Ordinária Nº 536


Data Inicial:

06/04/1959

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Regulamenta o artigo 2o. da Lei No. 515, de 25 de novembro de 1958

Lei Ordinária Nº 535


Data Inicial:

06/04/1959

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Autorização para instalação de escolas de emergência no ensino primário municipal

Lei Ordinária Nº 534


Data Inicial:

04/04/1959

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Instituição de pensão ao Sr. Joaquim Bernardes, intransferível e enquanto viver, no valor de CR$ 2.500,00

Lei Ordinária Nº 533


Data Inicial:

19/03/1959

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Auxílios e Subvenções