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LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 562


Data Inicial:

04/11/1959

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Denomina Travessa São Vicente, a via pública interna do Núcleo da Fundação da Casa Popular.

Lei Ordinária Nº 561


Data Inicial:

04/11/1959

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Crédito de CR$ 10.000,00 à Associação dos Sanatórios Populares de Campos do Jordão

Lei Ordinária Nº 560


Data Inicial:

04/11/1959

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Crédito de CR$ 98.620,00 para diversas despesas

Lei Ordinária Nº 559


Data Inicial:

13/10/1959

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Fixação do subsídio do Prefeito, a partir de 01 de janeiro de 1960

Lei Ordinária Nº 558


Data Inicial:

10/09/1959

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Crédito Especial de CR$ 20.000,00 , destinado a Corporação Musical de Vera Cruz

Lei Ordinária Nº 557


Data Inicial:

10/09/1959

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Crédito Especial no valor de CR$ 1.150.000,00, destinado a ocorrer com execução de serviços de água, estação de recalque e construção de um poço artesiano

Lei Ordinária Nº 556


Data Inicial:

09/08/1959

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Convênio para vacinação anti-rábica de cães

Lei Ordinária Nº 555


Data Inicial:

19/08/1959

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Abertura de Crédito de CR$ 71.500,00 para pagamento de vencimentos de Diretor da Secretaria

Lei Ordinária Nº 554


Data Inicial:

17/08/1959

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Crédito de CR$ 240.842,80 para aquisição de materiais diversos.

Lei Ordinária Nº 553


Data Inicial:

17/08/1959

Situação

ATIVA (Não consta revogação expressa)

Arquivo:


Ementa:

Criação da Guarda Noturna Municipal de Vera Cruz