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Indicação : 0006-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Eduardo Zompero Dias
Ementa:
Indica melhorias na EMEI Profa. Zoraide Mezenga Haraguchi, como: pintura de faixa amarela, instalação de bebedouro com 4 torneiras e filtros de barros nas salas de aula
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Indicação : 0005-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica elaboração de estudoa para instalação de postes de iluminação ou expansão da rede de iluminação pública atrás do espaço do Telecentro
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Indicação : 0004-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Haroldo de Mayo Bernardes
Ementa:
Indica a cobrança do ISSQN, imposto sobre serviços de qualquer natureza, junto à empresa Rumo Malha Paulista S.A.
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Indicação : 0003-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica que entre em contato com o DER para a reinstalação e mudança de locais para as placas de concreto, com a Indicação "VERA CRUZ", localizadas as margens da SP-294 - Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, defronte a nossa cidade
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Indicação : 0002-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica elaboração de estudos para a reprogramação do tempo e o modo de operação do semáforo localizado, na Rua Paes Leme no cruzamento com a Avenida Paulista e ainda que providencie a regularização da instalação elétrica no mesmo junto a Companhia Paulista de Força e Luz
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Indicação : 0001-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Indica serviço de reparo e manutenção do tipo tapa buracos na Rua Manoel Quinzani, entre o cruzamento com a Rua 15 de novembro até o cruzamento com a Av. Jose Belluzzo e na Rua Arthur Bertoni, entre o cruzamento com a Rua Norberto Luiz de Oliveira até o cruzamento com a Rua Manoel Quinzani
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Indicação : 0074-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Sugerindo que nos próximos concursos seja realizado contatos com a VUNESP
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Indicação : 0073-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Haroldo de Mayo Bernardes
Ementa:
Sugerindo marcação a tinta de estacionamento a 30 graus em "espinha de peixe" no quarteirão da Av. Monsenhor Florentino em frente à praça, parte central, objetivando o posicionamento de um numero maior de veiculos
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Indicação : 0072-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Sugerindo limpeza como: varrição e retirada das folhas no antigo prédio do CRAS, bem como manutenção das luminárias e instalação de correntes de proteção para impedir a entrada de veiculos
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Indicação : 0071-2017

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Sugerindo estudos e projetos para instalação de parquinho infantil ao lado da academia ao ar livre "João Polastro", Av. Manoel Thomaz da Silva
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Moção
74 resultados encontrados.
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Moção : 0004-2006

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EVANDRO NEREU GIMENEZ
Ementa:
Congratulações com os Policiais Militares condecorados pela corporação
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2006

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
00/00/0000
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
VERA LÚCIA FEDEO DE OLIVEIRA
Ementa:
Congratulações com a equipe de taekwondo
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Moção : 0002-2006

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/05/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
VERA LÚCIA FEDEO DE OLIVEIRA
Ementa:
moção de repúdio e protestos contra a covarde agressão sofrida pelos Srs. Fernando Garcia Simon , Vice-Prefeito e Eduardo Palomares, arquiteto da Prefeitura do Sr. Jose Roberto Marcari, proprietário da empresa Marcari
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Moção : 0001-2006

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2006
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA
Ementa:
congratulações e aplausos com o Dr. Gustavo Jaques Dias Alvim, Reitor da Universidade Metodista de Piracicaba
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
14 resultados encontrados.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
290 resultados encontrados.
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Projeto de Lei : 0010-2012

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Rodrigues Correa
Ementa:
Torna obrigatória a divulgação em hotéis, motéis e estabelecimentos de hospedagem em geral, assim como bares, restaurantes e similares de material informativo contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.
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Projeto de Lei : 0009-2012

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos de Oliveira
Ementa:
Institui o incentivo na aquisição de gêneros alimentícios dos produtores rurais do Município para a merenda escolar da rede municipal de ensino e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0008-2012

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2012
Data Final:
03/04/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do município de Vera Cruz, nos termos do inciso X, do artigo 37, da Constituição Federal.
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Projeto de Lei : 0007-2012

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2012
Data Final:
03/04/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora
Ementa:
Dispõe sobre reajuste e revisão geral anual dos vencimentos do funcionalismo da Câmara Municipal.
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Projeto de Lei : 0006-2012

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/02/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Luiz Carlos de Oliveira
Ementa:
Institui o serviço de motaxi e motofrete no âmbito do município de Vera Cruz e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0005-2012

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2012
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Rodrigues Correa
Ementa:
Permite a devolução de medicamentos nas farmácias das UBS do Município, quando os mesmos estiverem dentro do prazo da validade e quando as cartelas e ou vidros estiverem cheios.
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Projeto de Lei : 0004-2012

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2012
Data Final:
03/04/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Rodrigues Correa
Ementa:
Institui o Controle de Vacinação Infantil Digital no município de Vera Cruz.
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Projeto de Lei : 0003-2012

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/02/2012
Data Final:
03/04/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Aparecido Rodrigues Correa
Ementa:
Obriga os salões de beleza que oferecem serviços de manicure e pedicure de afixar em local visível para os clientes cartaz sobre as medidas profiláticas necessárias de prevenção contra o contágio da hepatite.
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Projeto de Lei : 0002-2012

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2012
Data Final:
03/04/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Aparecido Munhoz
Ementa:
Institui o Dia do Doador de Sangue no Município e dá outras providências.
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Projeto de Lei : 0001-2012

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2012
Data Final:
03/04/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ademir Aparecido Munhoz
Ementa:
Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete, gorro ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face, dificultando a identificação ou o reconhecimento público, nos estabelecimentos comerciais, industriais ou prestadores de serviços no Município de Vera Cruz e dá outras providências.
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Projeto de Lei Complementar
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
377 resultados encontrados.
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Projeto de Lei do Executivo : 0017-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre a criação e organização do Sistema Municipal de Ensino de Vera Cruz, define a estrutura da Diretoria Municipal de Educação e dos órgãos colegiados
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Projeto de Lei do Executivo : 0016-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2017
Data Final:
28/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre alteração do Código Tributário do Município (Lei nº 1.988, de 07 de novembro de 1991) e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0015-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2017
Data Final:
05/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 976.000,00
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Projeto de Lei do Executivo : 0014-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0013-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Vera Cruz para o quadriênio de 2018 a 2021, e dá outras providências.
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Projeto de Lei do Executivo : 0012-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Vera Cruz
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Projeto de Lei do Executivo : 0011-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
05/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Institui o Diário Oficial Municipal Eletrônico - DOM-E do Município de Vera Cruz/SP e a forma de publicação, divulgação e comunicação eletrônica dos atos municipais e dá outras providências
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Projeto de Lei do Executivo : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2017
Data Final:
19/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Crédito Adicional Especial no valor de R$ 69.000,00 destinado ao programa "Criança Feliz"
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Projeto de Lei do Executivo : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2017
Data Final:
06/09/2017
Situação:
RETIRADO PELO AUTOR
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Dispõe sobre a criação e organização do Sistema Municipal de Ensino de Vera Cruz, define a estrutura da Diretoria Municipal de Educação e dos órgãos colegiados
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei do Executivo : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei do Executivo Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2017
Data Final:
15/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Prefeito(a) Renata Zompero Dias Devito
Ementa:
Revoga a Lei Municipal 1.274/1975 que doou o imóvel rural de propriedade do Sr. Juvenal Coltri e sua esposa Florypes Monares Coltri para a Prefeitura para fins exclusivamente educacionais
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Projeto de Resolução
13 resultados encontrados.
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Proposta de Emenda a LOM
8 resultados encontrados.
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Requerimento
1362 resultados encontrados.
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Requerimento : 0071-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cesar Alessandre Iatecola
Ementa:
Requer se há o interesse dessa municipalidade em adquirir a área pertencente a extinta Rede Ferroviária Federal (terreno e barracões)
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0070-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cesar Alessandre Iatecola
Ementa:
Requer que o Município adquira sanitários portáveis (banheiros químicos) para a utilização dos próprios funcionários municipais e também para eventos realizados pelo municipalidade
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Requerimento : 0069-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Reitera o Requerimento nº 46/2019
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Requerimento : 0068-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Cristiane Aparecida Tinetti
Ementa:
Requer instalação de um redutor de velocidade, tipo quebra molas, na Rua José de Godoy Alves nº 360
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Requerimento : 0067-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/08/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gisele Pelozo Martins
Ementa:
Requer a instalação de iluminação no final da Rua Sete de Setembro, onde inicia a estrada de chão
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Requerimento : 0066-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Requer ao Presidente desta egrégia Casa de Leis a criação de uma Comissão Parlamentar para acompanhar, visitas e diligências ao setor de abastecimento de água e esgoto do município
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Requerimento : 0065-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Requer informações detalhadas e os relatórios ou prontuários dos servidores públicos e comissionados, que realizaram horas extras de janeiro de 2019 a junho de 2019
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Requerimento : 0064-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ari Bernardo Junior
Ementa:
Requer informações sobre os horários de vacinação no posto de saúde, PSFI e PSFII
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Requerimento : 0063-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Lorival Ailton dos Santos
Ementa:
Requer informações sobre as licitações dos medicamentos entregues na farmácia municipal
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Requerimento : 0062-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Gisele Pelozo Martins
Ementa:
Requer a colocação de holofotes na Praça Devanil Pereira
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Substitutivo
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Veto
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